Quais serão as mudanças na ECD e ECF para 2020 e seus prazos de entrega : Ano-Calendário 2019
Mudanças nos leiautes e versões da ECD e ECF, (ano calendário 2019) e os impactos aos contribuintes na entrega das obrigações em 2020.
01nov
30out
Novo eBook: Como as decisões dos Tribunais podem influenciar no planejamento tributário.
Lançamento do novo eBook da GESIF: Como as decisões dos tribunais podem influenciar no planejamento tributário.
26out
Governo catarinense reduz para 7% a alíquota de ICMS para carnes de aves e suínos
Secretaria de Estado da Fazenda de SC decidiu voltar atrás e reduzir de 12% para 7% a alíquota de ICMS para carnes de frango e suíno produzidas e vendidas dentro do Estado.
25out
Câmara Superior do Carf nega aplicação da decisão do STF sobre Zona Franca de Manaus
A 3ª turma do Carf não aplicou a decisão do STF, com repercussão geral, que permitiria o creditamento de IPI na compra de insumos, matérias-primas e embalagens da Zona Franca de Manaus.
25out
STJ julgará créditos no regime monofásico de PIS/Cofins
O STJ começou a julgar se as empresas podem tomar créditos de PIS e Cofins sobre produtos sujeitos ao regime monofásico de tributação.
24out
Mato Grosso altera normas de substituição tributária aplicadas a segmentos econômicos
Governador do Estado de MT publicou o Decreto alterando o regime de ST aplicada aos segmentos econômicos.
23out
Sefaz autuará empresas que não recolheram ICMS em transações com Maranhão
A secretaria da Fazenda autuou empresas situadas em diversos Estados da Federação por realizarem vendas de mercadorias destinadas a revendedores maranhenses.
22out
CONFAZ publica convênios sobre Substituição Tributária e benefícios fiscais
Na última semana foram publicados, no Diário Oficial da União, Ajustes e Convênios versando sobre concessão de benefícios fiscais e substituição tributária.
21out
Estado de São Paulo autorizado a instituir parcelamento de débito de ICMS com redução de multas e juros.
CONFAZ publicou o Convênio ICMS 152/2019, autorizando o Estado de SP a dispensar ou reduzir multas e demais acréscimos legais nos débitos de ICMS, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de maio de 2019.
18out
ICMS-ST gera créditos de PIS/Cofins, segundo decisão da 1ª turma do STJ
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no dia 15 de outubro, definiu que o ICMS recolhido pelo sistema de substituição tributária também gera créditos de PIS e Cofins, da mesma forma que o ICMS operacional.