Classificação Fiscal de Mercadorias: Conceitos Relevantes
Continuando a nossa matéria sobre classificação fiscal de mercadorias, iremos explanar alguns conceitos e a forma correta de classificação.
17out
16out
ICMS na Base de Cálculo do PIS e da Cofins: IN Publicada pela Receita regula forma de abatimento
Receita publica IN sobre quantia de ICMS a ser abatida do PIS/Cofins.
16out
MP do Contribuinte Legal regulamenta transação tributária entre contribuintes e União
A norma preverá uma forma de transação tributária, possibilitando que contribuintes e a PGFN negociem, prazos maiores para pagamento de débitos ou desconto sobre acréscimos legais.
15out
Estado do Espírito Santo propõe diminuição e extinção de multas por descumprimento de obrigações acessórias.
No dia 9 de outubro foi encaminhado, para a Assembleia Legislativa, Projeto de Lei da Sefaz do Espírito Santo que propõe a diminuição e extinção de uma série de multas por descumprimento de obrigações acessórias.
14out
EFD-Reinf 2.0 revogado – Versão 2.0 do leiaute é cancelada pela RFB. Saiba mais
Ato Declaratório publicado em 10 de outubro, cancela os leiautes da EFD-Reinf versão 2.0.
11out
Confaz divulga total arrecadado pelos estados no primeiro semestre
Confaz divulgou um boletim apresentando o valor de arrecadação dos impostos estaduais referentes ao período de janeiro a julho de 2019.
10out
Confaz lança aplicativo que permite ao cidadão encontrar melhores preços no comércio
Confaz lança aplicativo Menor Preço Brasil, destinado a ajudar o cidadão a encontrar os melhores valores no comércio.
08out
Governo revoga portaria que alterava forma de elaboração das súmulas do Carf
A portaria 531/2019, que impactaria a forma como os contribuintes buscariam a via administrativa foi revogada, trazendo novamente representantes dos contribuintes para a edição das súmulas.
07out
Notícia! Ministério da Economia altera forma de elaboração de súmulas do Carf
A decisão de alterar a forma de elaboração de súmulas do Carf gerou muita repercussão, podendo impactar os contribuintes que buscam a via administrativa.
07out
Confaz divulga Ajuste e Convênios sobre débitos fiscais, documentos eletrônicos e substituição tributária.
No dia 27 de setembro Confaz divulgou Ajuste e Convênios sobre débitos fiscais, documentos eletrônicos e substituição tributária.