Incide IPI! Solução de consulta conceitua como doação a bonificação em mercadorias à título gratuito
Solução de consultas sobre bonificação em mercadorias modifica incidência de IPI.
03out
02out
Decreto altera o RICMS/RS e aumenta a vigência da isenção para transportadores de carga
Decreto altera o RICMS/RS, quanto à isenção do imposto na prestação de serviço de transporte de cargas realizadas a contribuinte inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE).
01out
O que é Classificação Fiscal: como realizar a correta classificação de NCM para a minha empresa
O que é classificação fiscal, qual o objetivo da NCM na classificação de mercadorias, e quais etapas devo seguir para realizar a correta atribuição?
30set
STF decide que diferimento do lançamento tributário não depende de convênio prévio
STF decidiu que a previsão de diferimento do lançamento tributário não depende de uma prévia celebração entre os Estados, por meio de convênio interestadual.
27set
Rio Grande do Sul altera regulamento do ICMS-ST aplicado nas operações com autopeças
No dia 27/09 Rio Grande do Sul alterou o regulamento do ICMS-ST aplicado nas operações com autopeças.
25set
Simplificação do eSocial é tema de audiência pública
Na quinta-feira 26 de setembro, será realizada uma audiência pública para discutir a simplificação do eSocial.
25set
RFB estabelece regras para entrega de Documentos Digitais
Na última semana a RFB estabeleceu diretrizes para entrega de Documentos Digitais.
24set
Decisão do STJ entende que não há incidência de IRPJ e CSLL sobre créditos do Reintegra
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmou o entendimento de que não incidem CSLL e IRPJ sobre os créditos do Reintegra.
19set
Ministério da Economia zera imposto de importação de 532 bens de capital, informática e telecomunicações
Ministério da Economia zera imposto de importação de 532 bens de capital, informática e telecomunicações.
18set
Como evitar penalidades na nova EFD-REINF?
Saiba como evitar penalidades com a nova versão da EFD-Reinf.