Varejistas de São Paulo poderão parcelar em duas vezes o ICMS sobre vendas de Natal
Os contribuintes do varejo do Estado de São Paulo poderão parcelar em duas vezes o ICMS incidente sobre as vendas de dezembro.
16dez
12dez
Fim da Substituição Tributária no Paraná reduzirá preços de 60 mil produtos
O Estado do Paraná acabou com o regime de Substituição Tributária, reduzindo o valor final de produtos para o consumidor.
11dez
Nova versão do PVA do Sped Fiscal 2020: Versão 2.6.2
A RFB publicou versão 2.6.2 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute para 2020.
28nov
Nova versão do PVA do Sped Fiscal 2020: Versão 2.6.1
A RFB publicou versão 2.6.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute para 2020.
27nov
Postergação para creditamento: Não se sujeita ao prazo de 90 dias, diz STF
STF fixou tese relacionada à postergação para creditamento, entendendo que tais casos não se sujeitam à anterioridade nonagesimal.
14nov
ICMS-Importação: Decisão do TJRS concede diferimento para equipamento importado para finalidade industrial
TJRS decide que equipamento importado para finalidade industrial não recolhe ICMS no desembaraço aduaneiro.
12nov
Publicada nova versão do PVA do SPED Fiscal para 2020: Confira as alterações da versão 2.6.0
A RFB publicou versão 2.6.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válidas a partir de janeiro de 2020
26out
Governo catarinense reduz para 7% a alíquota de ICMS para carnes de aves e suínos
Secretaria de Estado da Fazenda de SC decidiu voltar atrás e reduzir de 12% para 7% a alíquota de ICMS para carnes de frango e suíno produzidas e vendidas dentro do Estado.
23out
Sefaz autuará empresas que não recolheram ICMS em transações com Maranhão
A secretaria da Fazenda autuou empresas situadas em diversos Estados da Federação por realizarem vendas de mercadorias destinadas a revendedores maranhenses.
22out
CONFAZ publica convênios sobre Substituição Tributária e benefícios fiscais
Na última semana foram publicados, no Diário Oficial da União, Ajustes e Convênios versando sobre concessão de benefícios fiscais e substituição tributária.