Confaz divulga total arrecadado pelos estados no primeiro semestre
Confaz divulgou um boletim apresentando o valor de arrecadação dos impostos estaduais referentes ao período de janeiro a julho de 2019.
11out
10out
Confaz lança aplicativo que permite ao cidadão encontrar melhores preços no comércio
Confaz lança aplicativo Menor Preço Brasil, destinado a ajudar o cidadão a encontrar os melhores valores no comércio.
08out
Governo revoga portaria que alterava forma de elaboração das súmulas do Carf
A portaria 531/2019, que impactaria a forma como os contribuintes buscariam a via administrativa foi revogada, trazendo novamente representantes dos contribuintes para a edição das súmulas.
07out
Notícia! Ministério da Economia altera forma de elaboração de súmulas do Carf
A decisão de alterar a forma de elaboração de súmulas do Carf gerou muita repercussão, podendo impactar os contribuintes que buscam a via administrativa.
07out
Confaz divulga Ajuste e Convênios sobre débitos fiscais, documentos eletrônicos e substituição tributária.
No dia 27 de setembro Confaz divulgou Ajuste e Convênios sobre débitos fiscais, documentos eletrônicos e substituição tributária.
01out
O que é Classificação Fiscal: como realizar a correta classificação de NCM para a minha empresa
O que é classificação fiscal, qual o objetivo da NCM na classificação de mercadorias, e quais etapas devo seguir para realizar a correta atribuição?
30set
STF decide que diferimento do lançamento tributário não depende de convênio prévio
STF decidiu que a previsão de diferimento do lançamento tributário não depende de uma prévia celebração entre os Estados, por meio de convênio interestadual.
27set
Rio Grande do Sul altera regulamento do ICMS-ST aplicado nas operações com autopeças
No dia 27/09 Rio Grande do Sul alterou o regulamento do ICMS-ST aplicado nas operações com autopeças.
25set
RFB estabelece regras para entrega de Documentos Digitais
Na última semana a RFB estabeleceu diretrizes para entrega de Documentos Digitais.
24set
Decisão do STJ entende que não há incidência de IRPJ e CSLL sobre créditos do Reintegra
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmou o entendimento de que não incidem CSLL e IRPJ sobre os créditos do Reintegra.