Ministério da Economia zera imposto de importação de 532 bens de capital, informática e telecomunicações
Ministério da Economia zera imposto de importação de 532 bens de capital, informática e telecomunicações.
19set
17set
Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária
Governo do Estado do Paraná determina retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST).
13set
Carf aprova 33 novas súmulas, muitas favoráveis às empresas
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou 33 novas súmulas,em grande maioria são favoráveis aos contribuintes.
11set
REFAZ 2019: Programa permitirá regularização de débitos fiscais
Governo do estado do Rio Grande do Sul anunciou a instituição do Programa REFAZ 2019.
10set
Projeto prevê mudanças no Bloco K para o setor de bebidas e fumo
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo que susta duas instruções normativas da Receita Federal.
09set
Fazenda cria regime optativo da Substituição Tributária para setor de combustíveis
Na última semana a SEFAZ/RS publicou o decreto instituindo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária para o segmento de combustíveis.
06set
Operações com Criptoativos devem ser informadas à Receita Federal
Em comunicado do dia 02/09/2019 a Receita Federal informou que a entrega das infor mações relacionadas a operações realizadas com criptoativos no mês de agosto devem ser efetuadas até o dia 30 de setembro.
04set
Projeto da Receita propõe abandonar a contabilidade como base para apuração do imposto sobre o lucro das empresas
Contribuinte tem cinco anos para compensar créditos tributários, segundo solução de consulta da Receita Federal.
03set
Notícia: Contribuinte tem cinco anos para compensar créditos tributários
Contribuinte tem cinco anos para compensar créditos tributários, segundo solução de consulta da Receita Federal.
30ago
Decisão do STJ altera as emissões de Certidões Fiscais
STJ muda entendimento e empresas só terão certidão de regularidade fiscal se todos os estabelecimentos estiverem regulares