STJ diz ser possível creditar PIS e Cofins em caso de revenda
É possível creditar PIS e Cofins em caso de revenda, disse a 1ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça no dia 5 de maio de 2020.
07maio
12mar
Isenção de PIS/Cofins: Farmacêutica tem alíquota zero negada para importação de produtos genéricos
Decisão da Justiça não permite que indústria farmacêutica brasileira possua direito à alíquota zero de PIS e Cofins sobre importação de um medicamento.
05mar
Insumos isentos geram créditos de PIS/Cofins para empresas da Zona Franca de Manaus
Empresas da Zona Franca de Manaus podem tomar créditos de PIS/Cofins sobre insumos isentos comprados de fornecedores fora da área de livre comércio.
27fev
Preço dos Combustíveis: Projeto prevê variação de tributos para beneficiar consumidor
Com intuito de reduzir a variação dos preços dos combustíveis, Projeto de Lei pretende obrigar o Governo a redefinir as alíquotas de tributos.
29jan
Isenção de ICMS para trânsito de produtos entre empresas de mesmo dono está em análise no Senado
O fim da Cobrança de ICMS para trânsito de produtos entre empresas de mesmo dono está sendo analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).
24jan
Projeto de lei pretende isentar de PIS/Cofins da meia-entrada em eventos
Para reduzir a carga tributária da produção cultural, projeto de lei pretende reduzir a as alíquotas do PIS e Cofins incidentes sobre a meia-entrada.
15jan
Desconto contábil: STJ diz não ser retroativa a legislação que dá desconto contábil à empresa de comunicação
Lei autoriza o desconto contábil na base de cálculo do PIS/COFINS, dos valores repassados por agência a empresas de comunicação responsáveis por publicidade
10dez
ICMS na base de Cálculo do PIS/Cofins: Fisco veta compensações de empresas que discutem o cálculo no Judiciário
Fisco veta compensações de empresas que discutem no judiciário a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins.
29nov
ICMS na base de Cálculo do PIS e Cofins: STF tira de pauta embargos da decisão
ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins: STF tira de pauta embargos da decisão que excluiu ICMS da base de PIS/Cofins
16out
ICMS na Base de Cálculo do PIS e da Cofins: IN Publicada pela Receita regula forma de abatimento
Receita publica IN sobre quantia de ICMS a ser abatida do PIS/Cofins.